Vitórias, Empates e Derrotas – Balanço da Atividade da Lista M no CC (janeiro a julho de 2025)
Paulo Oliveira
Vitórias
- Revisão do PERCIST com a possibilidade da passagem a semestres onde houver consenso.
- Revelação “ao vivo” do comportamento no CC dos membros das várias listas – dos deputados de “traseiro almofadado” aos “yes men”.
- Utilização pela primeira vez da Democracia Direta (em tempo útil) na discussão da posição dos membros e simpatizantes da lista M acerca da revisão do PERCIST.
- Da clarificação da autoridade dos membros eleitos do CC na votação e decisão de competências estatutárias.
- Criação do COVADA, dos seus termos de referência e da nomeação do seu chair.
- Aprovação de Louvor aos funcionários e a docente que trataram do processo informático que levou ao preenchimento automático do RADIST (Microsoft Excel) em 2025.
- Fim do modo de funcionamento da Comissão de Vagas, por violação flagrante do RJIES.
- Quebra da hegemonia da lista T em pelo menos dois assuntos fraturantes:
- Os pares de provas de acesso ao LEEC – aí até o PCC teve de votar,
- A renovação de contratos de professores convidados onde a CE do CC foi derrotada várias vezes. Notou-se que não estavam habituados!
- Compreensão do processo de Valorização em todos os seus meandros, esclarecimento aos membros e simpatizantes da lista e alerta para o envolvimento no processo.
Empates
- Novos termos de referência da Comissão de Vagas do CC, dos seu funcionamento e garantia que a aprovação final será sempre feita por todos os membros eleitos. Em desenvolvimento.
- Criada a COVADA, ainda não há acesso aos documentos administrativos do CC. Aguarda-se termo de responsabilidade para assinar e formação pelo gabinete jurídico.
- Progressão académica gestionária – lançado alerta, constatação da mudança de verbas pelo CG. Aguarda-se decisão bem como para as progressões de 6 anos de excelentes sucessivos.
- Criação dos Prémios de Mérito por Desempenho Extremamente Meritório – aceite em plenário mas desviado para o processo de revisão do RADIST, em curso em 2025.
- Realização de Jornadas da Lista M (talvez em setembro) …
Derrotas
- Alteração da proposta da Revisão do PERCIST: O PIST, depois de votado em CC o parecer decidiu mudar o que muito bem entendeu. Como atenuante é de referir que a proposta foi aprovada por unanimidade. Guardou-se a luta por uma forma correta de proceder administrativamente para outros momentos.
- Competências do CC, delegações e sub-delegações (até de atos pretéritos) e o Regimento que nos fez perder autoridade e direitos.
- Tentativa (duas vezes) que os Early Stop dos processos de Valorização sejam formalizados com um parecer negativo escrito dos Departamentos/Comissões de Vagas, num primeiro momento ou pelo plenário/Comissão de Vagas do CC, num segundo momento.
- RADIST a ser parametrizado para o triénio 2025-2027, sem termos qualquer oportunidade de alterações. A incluir eventualmente mudanças na revisão do RADIST a decorrer, e que irá ter impacto no triénio 2028-2030 e seguintes.
- Apreciação da DSD para 2025/2026 conforme estatutos. Foi mostrado que a deliberação era competência do CC, foi aceite solicitar aos Departamentos (só 4 responderam atempadamente)… Objetivamente, irá começar mais um ano letivo sem que ninguém saiba o que se passa dentro dos Departamentos.